Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Author
  • Miranda Neto, Newton Rodrigues
Showing 1 - 4 of 4
Termo aditivo de contrato administrativo. Licitação para transporte escolar feita com quilometragem errada. Benefício da administração. Enriquecimento ilícito em direito público. O...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Regularização fundiária de loteamentos irregulares. Considerações importantes
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Compensação entre tributos e precatórios. Durante a execução contra a fazenda pública. Quanto aos precatórios já emitidos e vencidos. Compensação administrativa e judicial. Constit...
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
ITBI. Terras devolutas. Proteção jurídica da posse. Posse exercida com base em direito real. Legalidade da posse sobre bem dominical. Transferibilidade da posse de bem público. Int...
by Mayrink, Cristina Padovani, Bleme, Hudson Oliveira, Silva, Janaína Gomes da, Miranda Neto, Newton Rodrigues, Duarte, Paola Braga, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search —


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...