Ministério Público : ação rescisória : legitimidade ou não para a desconstituição de transações judiciais em processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados...

by Valério, J. N. Vargas
Published 2008

Tutelas inibitórias coletivas: reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPS com fundamentação fática individual e pedido in...

by Valério, J. N. Vargas
Published 2018

Aproveitando o momento: examinando modelos operacionais sustentáveis para a sociedade civil

by Green, Shannon N.
Published 2018

Idéias para um Direito Penal Ambiental mexicano

by Angeles, Bruno N.
Published 2017

Triangulaciones y evasión impositiva en el fútbol: los nuevos (y polémicos) controles de la Administración Tributaria argentina

by Fraga, Diego N.
Published 2014

A revisão judicial das leis nos Estados Unidos

by Christensen, A. N.
Published 2018

Sacrifício de animais e a primeira emenda: o caso da igreja Lukumi Babalu Aye = Animal sacrifice and the first amendment: the case of Lukumi Babalu Aye

by Cassuto, David N.
Published 2016

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas

by Cassuto, David N.
Published 2016

Direito Internacional

by Shaw, Malcolm N.
Published 2012

Punição e desenvolvimento no Brasil do século XXI

by Silva, Mazukyevicz Ramon S. N.
Published 2013

The right to an effective enforcement and State responsibilities (including transnational aspects): Greece

by Moustaira, Elina N.
Published 2019

Lei geral de aplicação das normas jurídicas: projeto de Lei 264/84 Senado Federal (estudo e discussão do anteprojeto Valladão de reforma da Lei de Introdução ao Código Civil)...

by Nazo, Georgette N.
Published 2019

Manual prático de processo penal

by Dóro, Tereza N. R.
Published 2006

Towards tourists protection in the digital age = Rumo à proteção dos turistas na era digital

by Mendieta, Ezequiel N.
Published 2019

A constitucionalidade formal da súmula vinculante

by Costa, Sílvio N.
Published 2007

Participação política, efeitos e resultados em políticas públicas : notas crítico-analíticas

by Vaz, Alexander Cambraia N.
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Os enigmas da participação eleitoral

by Franklin, Mark N.
Published 2017

Justificando a posse sem voto : liderança pessoal e "vocação natural" como categorias mobilizadas para explicar nomeação em áreas de segurança nacional no RS (1965-1985)

by Pinto, Carlos Augusto N, Gómez, Breno M., Machado, Germana N.
Published 2018

Sociedade por ações: constituição

by Fragoso, Daniella M. N. R.
Published 2009

Propriedade intelectual e novas tecnologias

by Santos, N. P. Teixeira dos
Published 2009