Legislação sobre esporte

Traz o texto atualizado das normas que dispõem sobre esporte no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

Main Author: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2017
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