Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A ANP e o "Projeto de lei das...
  • Holdings

A ANP e o "Projeto de lei das agências reguladoras"

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Saved in:
Main Author: Lima, Paulo César Ribeiro
Format: artigo
Language: Português
Published: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Subjects:
Gás natural, exploração, Brasil
Petróleo, produção, Brasil
Indústria petrolífera, regulação, Brasil
Gás natural, produção, Brasil
Petróleo, exploração, Brasil
Agência Nacional de Petróleo (Brasil) (ANP), competência, alteração
Agência reguladora, projeto de lei, Brasil
Combustível, controle de qualidade, Brasil
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1089

Similar Items

  • A regra da proporcionalidade e a atividade de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
    by: Silva, Maurício Jayme e
    Published: (2013)
  • A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura
    by: Wald, Arnoldo
    Published: (2015)
  • O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil : uma visão institucional
    by: Caselli, Bruno Conde
    Published: (2012)
  • Regulatory framework for the exploration of petroleum in Brazil
    by: Dittrich, Pedro Marcelo, et al.
    Published: (2013)
  • O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
    by: Lima, Paulo César Ribeiro
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...