As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social
Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 apro...
| Main Author: | Lima, Paulo César Ribeiro |
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| Format: | estudo técnico |
| Language: | Português |
| Published: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2013
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Analisa as participações governamentais no
Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013. |
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