As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 apro...

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Main Author: Lima, Paulo César Ribeiro
Format: estudo técnico
Language: Português
Published: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDCD2:oai:bd.camara.gov.br:bdcamara-150962017-06-09As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo socialLima, Paulo César RibeiroPetróleo, produção, BrasilPetróleo, exploração, BrasilRoyalties, distribuição, BrasilFundo social, BrasilProjeto de lei, BrasilAnalisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e EnergéticosBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa2013-11-04T13:29:37Z2013-12-09T15:34:58Z2013-11-04T13:29:37Z2013-12-09T15:34:58Z2013-07estudo técnico51 p.http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15096pt_BR
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Fundo social, Brasil
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Lima, Paulo César Ribeiro
As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social
description Analisa as participações governamentais no Brasil decorrentes da produção de petróleo e gás natural, a importância de se ter uma política pública para o excedente em óleo e para a capitalização do Fundo Social. Nesse contexto, serão analisados o Substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 323/2007 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho de 2013 e o Substitutivo aprovado no Senado no dia 2 de julho de 2013.
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