Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da...

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Main Author: Vogel, Luiz Henrique
Format: estudo técnico
Language: Português
Published: Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa 2016
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDCD2:oai:bd.camara.gov.br:bdcamara-270592017-06-09Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipalVogel, Luiz HenriqueFiliação partidária, BrasilPartido político, BrasilO presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia PolíticaCâmara dos Deputados : Consultoria Legislativa2016-02-29T18:44:22Z2016-02-29T18:44:22Z2016-02estudo técnico1449 p.http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/27059pt_BREstudo
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Vogel, Luiz Henrique
Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal
description O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.
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