Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

Trata das normas que tratam da política indigenista, desde o período colonial. Analisa os dos regimentos, alvarás, provisões, leis e Constituições, editadas ou promulgadas, desde o período colonial até os dias atuais.

Main Author: Miranda, Luiz Almeida
Format: Estudo técnico
Language: Português
Published: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2017
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