Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
Este estudo, acerca da política de dispensação de órteses e próteses, contempla: a) o atual mecanismo de dispensação de órteses e próteses no Brasil, seus marcos legais e instrumentos regulamentadores; b) indicação de responsabilidades, funções e atribuições de cada ente federativo na dispensação de...
Main Author: | Machado, Gustavo Silveira |
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Format: | livro |
Language: | Português |
Published: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2018
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