Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente ame...

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Main Author: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Format: Artigo
Language: Português
Published: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2012
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDCD2:oai:bd.camara.gov.br:bdcamara-92682017-06-09Câmara dos DeputadosJuras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins2012-06-13T13:18:27Z2013-12-09T15:35:25Z2012-06-13T13:18:27Z2013-12-09T15:35:25Z2012-04http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/9268Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.Câmara dos Deputados, Consultoria LegislativaArtigoLegislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidosPortuguêsResíduo sólido, legislação, BrasilResíduo sólido, direito comparadoTratamento de resíduo, direito comparadoBrasil. [Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010]Política ambiental, legislaçãoAdministração de risco ambiental55 p.Estudo
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topic Resíduo sólido, legislação, Brasil
Resíduo sólido, direito comparado
Tratamento de resíduo, direito comparado
Brasil. [Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010]
Política ambiental, legislação
Administração de risco ambiental
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Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
description Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
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