Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 691]
Os movimentos de moradia reivindicam a reforma urbana, buscando melhor uso do solo e a função social da propriedade. Requerem, também, a posse de usucapião com uso de 5 anos na terra, o imposto progressivo das terras paradas e a possibilidade de desapropriação, por parte do governo, com pagamento de...
| Format: | video |
|---|---|
| Language: | Português |
| Published: |
Radiobrás
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|