Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020

Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Format: Ato administrativo
Language: Português
Published: 2020
Subjects:
Identificação funcional
Controle de acesso
Segurança, inspeção
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-1387642023-03-08 Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Identificação funcional Controle de acesso Segurança, inspeção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. 2020-01-15T13:12:15Z 2020-01-15T13:12:15Z 2020-01-10 2020-01-15 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 jan. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138764 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 22 de 3 de dezembro de 2020 (Alteração = inclui § 2º no art. 23) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 14 de 1º de julho de 2021 (Alteração = art. 17, inc. VI; art. 18, caput; inclui art. 28-A) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148980 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155441 Open access
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