Portaria n. 295 de 15 de junho de 2000

Constitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema da qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários que recebam as seguintes classes: hab...

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Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: SET
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2005
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