Ato n. 344 de 28 de outubro de 2004
Revogados o art. 8º, o § 1º do art. 9º e o art. 13 da Resolução nº 12 de 19.11.2003.
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-159162017-06-20 Ato n. 344 de 28 de outubro de 2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Identificação Segurança Estacionamento Veículo Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revogados o art. 8º, o § 1º do art. 9º e o art. 13 da Resolução nº 12 de 19.11.2003. Dispõe sobre o acesso de veículos aos estacionamentos existentes nas áreas internas do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2007-12-14T01:01:28Z 2007-12-14T01:01:28Z 2004-10-28 2004-10-29 Ato administrativo Boletim de Serviço do STJ, 5 nov. 2004. Diário da Justiça, 4 nov. 2004, Seção 1, p. 70. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/15916 pt_BR REVOGADO ATO n. 113 de 10.06.2005, publicado do BS de 17.06.2005 (Revogação) RESOLUÇÃO n. 12 de 19.12.2003, publicada no BS de 19.12.2003 (Legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13535? http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/11567 Restricted Access 6947 bytes 19174 bytes 10814 bytes image/jpeg image/jpeg text/html |
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