Comunicado de 7 de março de 1996

Torna público que, a partir desta data, todo o expediente da Subsecretaria da Corte Especial será publicado sob o título Apoio aos Julgamentos.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: Presidência
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2005
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