Portaria n. 9 de 21 de janeiro de 2009

Estabelece que os servidores do Superior Tribunal de Justiça devem declarar a acumulação ou não de cargos, empregos e funções públicas, assim como de vencimentos e proventos, e dá outras providências.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: PRE
Format: Ato administrativo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-194832017-06-20 Portaria n. 9 de 21 de janeiro de 2009 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Acumulação de cargos Cargo público Servidor público Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estabelece que os servidores do Superior Tribunal de Justiça devem declarar a acumulação ou não de cargos, empregos e funções públicas, assim como de vencimentos e proventos, e dá outras providências. 2009-01-26T10:21:35Z 2009-01-26T10:21:35Z 2009-01-21 2009-01-26 Ato administrativo Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça, 26 jan. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19483 pt_BR REVOGADO Portaria n. 256 de 25 de agosto de 2011 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/40788 restricted access
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