Emenda Regimental n. 10 de 11 de novembro de 2009

Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: PRE
Format: Ato administrativo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-259872017-10-02 Emenda Regimental n. 10 de 11 de novembro de 2009 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Regimento interno, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Altera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Revoga o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2º do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Altera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2009-12-01T14:27:18Z 2009-12-01T14:27:18Z 2009-11-11 2009-12-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º dez. 2009. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/infProc/init?#>. Acesso em: 1º dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25987 pt_BR REGIMENTO INTERNO de 1989 (Legislação relacionada) EMR http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189 Open access
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topic Regimento interno, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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