Ata do primeiro descarte de autos judiciais findos

Ata da cerimônia simbólica do primeiro descarte de autos judiciais findos do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido eliminado o Habeas Corpus n. 16.654/2001 pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Sidnei Beneti.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: SED
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2012
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