Acordo de cooperação técnica n. 1 de 6 de agosto de 2013 Termo de Adesão STJ n. 1/2013

Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável – PES.

Main Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: Presidência
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2013
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