Contrato de Comodato STJ n. 1 de 28 de outubro de 2013

Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.

Main Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Other Authors: Presidência
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2013
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