Ato n. 295 de 5 de agosto de 1999

Designa o Sr. Ministro Ruy Rosado de Aguiar para a Presidência da 4ª Turma, pelo período regimental de 08.08.1999 a 07.08.2001, em decorrência do término do mandato do Sr. Ministro Barros Monteiro.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: Presidência
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2006
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