Ato n. 545 de 4 de março de 1991

Altera a Resolução n. 12, de 16.04.1990.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: PRE
Format: Ato administrativo
Language: Português
Published: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-71012018-12-21 Ato n. 545 de 4 de março de 1991 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Subsecretaria de Transporte, extinção Subsecretaria de Segurança, extinção Subsecretaria de Segurança e Transporte, criação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Estrutura orgânica, alteração Estrutura organizacional, alteração Altera a Resolução n. 12, de 16.04.1990. Altera a Resolução n. 12, de 16.04.1990, extinguindo as Subsecretarias de Segurança e de Transporte e criando a Subsecretaria de Segurança e Transporte. 2006-11-20T22:13:34Z 2006-11-20T22:13:34Z 1991-03-04 1991-03-05 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 mar. 1991. Seção 1, p. 2030. Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 5, 15 mar. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7101 pt_BR RESOLUÇÃO n. 18 de 29 de outubro de 1993 (legislação relacionada) ATO n. 546 de 4 de março de 1991 (legislação relacionada) RESOLUÇÃO n. 12 de 16 de abril de 1990 (legislação relacionada) ATO http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7539 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7280 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7635 1766 bytes application/pdf
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