Resolução n. 70, de 16 de dezembro de 1992

Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: Presidência
Format: Ato normativo
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Published: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-74882017-05-22STJBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Presidência2006-11-20T22:26:08Z2006-11-20T22:26:08Z1992-12-161992-12-18http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7488Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.Contém texto atualizadoAto normativoResolução n. 70, de 16 de dezembro de 1992PortuguêsGratificaçãoCargo em comissãoFunção de representação de gabineteBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)1715 bytes application/pdfALTERADORESOLUÇÃO n. 2, de 21.01.1993, publicada no DJ de 20.04.1993, Seção 1, p. 6766 (alteração = art. 2º)RESOLUÇÃO n. 19, de 19.12.1994, publicada no DJ de 05.01.1995, Seção1, p. 13 (alteração)REShttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6810http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7842
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