Ata da Sessão Solene do Plenário - 07.04.1989

Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).

Main Author: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Other Authors: PLE
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2006
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