Portaria ENFAM n. 19 de 2 de setembro de 2015

Revoga a Portaria ENFAM n.4 de 21 de março de 2014.

Main Author: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Other Authors: ENFAM
Format: Ato administrativo
Language: Português
Published: 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr0:oai:localhost:2011-945792019-12-25 Portaria ENFAM n. 19 de 2 de setembro de 2015 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Secretário executivo Delegação de competência Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Portaria ENFAM n.4 de 21 de março de 2014. Delega atribuições à Secretária executiva da ENFAM. 2015-09-11T20:10:46Z 2015-10-19T16:58:23Z 2015-09-11T20:10:46Z 2015-10-19T16:58:23Z 2015-09-09 2015-09-11 Ato administrativo Boletim de Serviço do STJ, 11 set. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94579 pt_BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 2 de 1 de fevereiro de 2016 (Legislação relacionada) PORTARIA ENFAM n. 6 de 21 de agosto de 2018 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97688 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124772 restricted access
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