Imunidades tributárias
| Main Authors: | Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins |
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| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-1007612018-02-09 Imunidades tributárias Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária, aspectos constitucionais Isenção tributária Instituição educacional, natureza fiscal, isenção Instituição assistencial, natureza fiscal, isenção Tributo, pagamento, aspectos constitucionais Competência tributária Isenção de impostos Impostos, isenção Isenção fiscal Tributo, isenção Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Competência (direito tributário) Competência fiscal 2016-05-04T20:15:17Z 2016-05-04T20:15:17Z 2014 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 5-12, jul./ago. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100761 pt-BR Magister |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária, aspectos constitucionais Isenção tributária Instituição educacional, natureza fiscal, isenção Instituição assistencial, natureza fiscal, isenção Tributo, pagamento, aspectos constitucionais Competência tributária Isenção de impostos Impostos, isenção Isenção fiscal Tributo, isenção Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Competência (direito tributário) Competência fiscal |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária, aspectos constitucionais Isenção tributária Instituição educacional, natureza fiscal, isenção Instituição assistencial, natureza fiscal, isenção Tributo, pagamento, aspectos constitucionais Competência tributária Isenção de impostos Impostos, isenção Isenção fiscal Tributo, isenção Associação educacional Estabelecimento educacional Fundação educacional Instituição de ensino Sociedade educacional Associação assistencial Entidade assistencial Instituição de assistência social Organização assistencial Competência (direito tributário) Competência fiscal Martins, Ives Gandra da Silva Rodrigues, Marilene Talarico Martins Imunidades tributárias |
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