A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições...

Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1887. Viveu durante o Império e exerceu várias atividades. Na área do Direito bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, atuou como advogado e promotor público. No campo da políti...

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Main Author: Oliveira, Antonio de Almeida
Format: Livro
Language: Português
Published: B.L. Garnier 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-102082017-06-20 A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... Oliveira, Antonio de Almeida Execução (processo civil), legislação, Brasil Penhor, Brasil Hipoteca judiciária, Brasil Penhor agricola, Brasil Penhor mercantil, Brasil Brasil. [Lei n. 3.272, de 5 de outubro de 1885] Penhor comercial Penhor (direito comercial) Penhor (direito civil) Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1887. Viveu durante o Império e exerceu várias atividades. Na área do Direito bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, atuou como advogado e promotor público. No campo da política foi Deputado, Ministro e nomeado Presidente da província de Santa Catarina por Carta Imperial. Debruça-se sobre a Lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o seu Regulamento, o de n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, que regiam as ações hipotecária e de penhor agrícola e as execuções comerciais e civis em geral. Quando nada havia ainda sido escrito sobre a matéria, devendam-se as inovações dessa legislação específica, que deu ao credor hipotecário uma ação diversa da que ele tinha e alterou o antigo processo das execuções comerciais e civis. Revela as regras modificadas ou revogadas e os princípios que as modificaram ou substituíram. Procura consolidar em metódica exposição e concordãncia as disposições que estavam em vigor à época. 2007-11-14T17:56:23Z 2007-11-14T17:56:23Z 1887 Livro OLIVEIRA, Antonio de Almeida. A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9969>. OLIVEIRA, Antonio de Almeida. A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... Rio de Janeiro: B.L. Garnier, 1887. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10208 pt_BR 210623 bytes 1557819 bytes image/jpeg application/pdf B.L. Garnier
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Oliveira, Antonio de Almeida
A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições...
description Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1887. Viveu durante o Império e exerceu várias atividades. Na área do Direito bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, atuou como advogado e promotor público. No campo da política foi Deputado, Ministro e nomeado Presidente da província de Santa Catarina por Carta Imperial.
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