A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva

Disponível também em Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 101-127, jul./ago. 2003.

Main Authors:	Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	Plenum 2016
Subjects:	Responsabilidade civil do Estado Crime por omissão Teoria do risco Culpa (direito penal) Nexo de causalidade Crime omissivo Omissão Nexo causal Relação causal Relação de causalidade
Online Access:

Similar Items

Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do Estado na conduta omissiva
by: Bedone, Igor Volpato
Published: (2014)

Da culpa ao nexo causal: o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de)limitações da responsabilidade objetiva = From fault tocausal connection: the valuative character of the causal judgment and the limitations of strict liability
by: David, Tiago Bitencourt de
Published: (2019)

Teoria sobre a causalidade omissiva
by: Souza, Carmo Antônio de
Published: (2010)

A relação de causalidade no direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
by: David, Tiago Bitencourt de
Published: (2018)

Fundamentos e critérios da teoria da imputação objetiva do resultado à ação de Roxin
by: Santos, Daniel Leonhardt dos, et al.
Published: (2015)

Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
by: Vidal, Hélvio Simões
Published: (2012)

A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo = Legal causation before the risks of consumer society
by: Barroso, Lucas Abreu, et al.
Published: (2018)

Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo
by: Frota, Pablo Malheiros da Cunha
Published: (2014)

O problema jurídico-civil do nexo causal
by: Bonsi Júnior, Luiz
Published: (2009)

A flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais de responsabilidade civil = Flexibilization of the causal nexus as one of the current dilems of civil responsability
by: Lopes, Maísa de Souza
Published: (2018)

A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais = The responsibility of agents involved in investment operations in the capital market
by: Mello, Caio Watanabe Rocha de
Published: (2018)

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
by: Lopes, Fábio Motta
Published: (2015)

Teoria dos crimes omissivos
by: Tavares, Juarez
Published: (2012)

A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo
by: Siqueira, Flávia, et al.
Published: (2018)

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: breve análise = Civil liability for the loss of a chance: brief review
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2019)

Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva
by: Busato, Paulo César
Published: (2014)

Responsabilidade civil objetiva e risco: a teoria do risco concorrente
by: Tartuce, Flávio
Published: (2011)

Comportamento comissivo e omissivo culposo
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2010)

A teoria moderna do crime omissivo
by: Duarte, Luciana Sperb
Published: (2009)

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
by: Lopes, Fábio Motta
Published: (2010)

A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
by: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
Published: (2017)

A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
by: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
Published: (2018)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2010)

A culpabilidade e sua exclusão no Direito Penal
by: Roxin, Claus
Published: (2015)

A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa
by: Fortini, Cristiana
Published: (2010)

Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
by: Elias, Helena
Published: ([s.d)

A responsabilidade civil em decorrência da atividade legiferante do Estado
by: Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published: (2010)

Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime = Critical notes on nineteenth-century naturalism in crime theory
by: Buonicore, Bruno Tadeu
Published: (2018)

Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no Direito Civil brasileiro = Conceptual outlines of unjustified enrichment in Brazilian Civil Law
by: Alvim, Rafael da Silva
Published: (2018)

Responsabilidade civil dos bancos em operações financeiras realizadas pela internet
by: Pereira Filho, Valdir Carlos
Published: (2015)

O nexo de aumento do risco na teoria da imputação objetiva
by: Souza, Luyla Cavalcante de
Published: (2015)

Artigo 309 do CTB : uma interpretação à luz da teoria da imputação objetiva.
by: Lemos Junior, Ivaldo
Published: (2017)

Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2009)

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
by: Novaes, Domingos Riomar
Published: (2016)

A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
by: Pretto, Marcello
Published: (2010)

Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria = Liability of a business manager in crimes of criminal omission
by: Roxin, Imme
Published: (2015)

Panorama das teorias da imputação objetiva = Panorama of the objetive imputation theory
by: Bürgel, Leticia, et al.
Published: (2018)

O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva
by: Mendes, Paulo de Sousa
Published: (2015)

Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 = Unconstitutionality of sentence for crime of omissive torture in light of CF/88
by: Oliveira, Rebecca Ferreira de, et al.
Published: (2019)

Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions
by: Lanner, Maíra Brecht
Published: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?