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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil = Citizenship and institution standing on the jurisdictional protection to sustainable development under an environmental perspective in Brazil

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Main Author: Wedy, Gabriel Tedesco
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Plenum 2017
Subjects:
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Desenvolvimento sustentável
Legitimidade
Tutela jurisdicional
Ação civil pública
Ação popular
Mandado de segurança coletivo
Mandado de injunção
Ação direta de inconstitucionalidade
Crime por omissão
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Reparação do dano (direito ambiental)
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Prestação jurisdicional
Tutela jurídica
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Crime omissivo
Omissão
Ação de descumprimento de preceito fundamental
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110436

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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