Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O Direito Processual brasileir...
  • Holdings

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Saved in:
Main Author: Nobre Júnior, Dilson Pereira
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2017
Subjects:
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Common law
Controle da constitucionalidade
Direito romano
Efeito vinculante, direito comparado
Tribunal supremo
Efeito vinculante
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112711

Similar Items

  • Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
    by: D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco
    Published: (2014)
  • O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade = The vacillating position of the Brazilian Supreme Court on the Reclamação Constitucional for violation of the binding effect of the decision taken in the abstract control of constitutionality
    by: Gonzalez, Gabriel Araújo
    Published: (2017)
  • O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais
    by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
    Published: (2010)
  • Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa
    by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Published: (2010)
  • Controle concreto de constitucionalidade: efeitos das decisões e vinculação do Poder Judiciário
    by: Santana, Izaías José de
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...