Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Do critério da autoridade comp...
  • Holdings

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal

Saved in:
Main Author: Musetti, Rodrigo Andreotti
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2017
Subjects:
Reserva legal, averbação
Política ambiental
Proteção ambiental
Reserva florestal, aspectos jurídicos
Ecologia, política
Meio ambiente e Estado
Estado e meio ambiente
Meio ambiente, política
Política do meio ambiente
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115212

Similar Items

  • Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
    by: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Published: (2009)
  • O novo Código Florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
    by: Maia, Leonardo Castro
    Published: (2014)
  • Análise histórica do instituto da reserva legal: interpretação do art. 68 do novo Código Florestal: Lei 12.651/2012
    by: Loubet, Luciano Furtado
    Published: (2014)
  • Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
    by: Jiang Yi Wa
    Published: (2017)
  • Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
    by: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Published: (2007)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...