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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Será a súmula vinculante solução para os problemas do poder judiciário? Uma análise pragmática do instituto

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Main Author: Gomes, Frederico Barbosa
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Plenum 2017
Subjects:
Súmula vinculante, aspectos constitucionais
Efeito vinculante
Efeito vinculante, crítica e interpretação
Controle da constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Decisão judicial
Tribunal supremo, jurisprudência
Poder judiciário, competência
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Decisão judiciária
Online Access:
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115277

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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