Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Exceção de pré-executividade e...
  • Holdings

Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some issues

Saved in:
Main Author: Gomes, Juliana Brites
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: CJF 2017
Subjects:
Executivo fiscal, jurisprudência
Processo de exceção
Sociedade comercial
Embargos à execução
Embargos de divergência
Agravo de instumento
Obrigação tributária
Débito fiscal
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Prescrição tributária
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Corporação comercial
Sociedade mercantil
Obrigação (direito tributário)
Obrigação fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Sociedade de responsabilidade limitada
Sociedade limitada
Sociedade por quotas
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115776

Similar Items

  • A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal : entendimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
    by: Rodrigues, Raphael Silva
    Published: (2013)
  • Sociedade por cotas de responsabilidade limitada : responsabilização dos sócios por dívidas sociais fiscais
    by: Losasso, Maria Izabel Lorenzetti
    Published: (2011)
  • Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de sociedades
    by: Reis, Élcio
    Published: (2011)
  • A responsabilidade tributária do sócio ou administrador: na execução fiscal e suas defesas processuais
    by: Manente, Luciana Nini
    Published: (2013)
  • Exceção de pré-executividade em matéria tributária
    by: Moura, Lenice Silveira Moreira de
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...