Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Devolução de mercadoria e créd...
  • Holdings

Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista

Saved in:
Main Author: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: IOB 2018
Subjects:
Mercadoria, restituição, São Paulo (Estado)
Responsabilidade do transportador, São Paulo (Estado)
Consumidor, direitos e deveres, São Paulo (Estado)
Crédito tributário, São Paulo (Estado)
Produto comercial
Crédito fiscal
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121659

Similar Items

  • Da declaração de inidoneidade de notas fiscais de contribuinte de ICMS e o direito dos adquirentes ao crédito indevidamente glosado
    by: Paz, Christiane Gonçalves
    Published: (2014)
  • A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os estados
    by: Pantoja, Alexandre
    Published: (2016)
  • Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à “Guerra Fiscal” no bojo do ICMS adotada pelo estado de São Paulo
    by: Fiorentino, Marcelo Fróes del
    Published: (2015)
  • Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
    by: Machado, Milton Terra
    Published: (2017)
  • Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
    by: Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...