Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Juros bancários e o pacto de S...
  • Holdings

Juros bancários e o pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidade = Bank interests and the pact of San Jose of Costa Rica: conventionality control

Saved in:
Main Authors: Cavalcante, Diogo Lopes, Wagner, Jackson Silva Wagner
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: 2018
Subjects:
Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Direitos humanos (direito internacional público), tratado, ratificação
Juros
Controle da constitucionalidade
Ordem jurídica interna
Efeito vinculante, revogação
Taxa de juros
Usura
Contrato bancário
Anistia, legislação
Depositário infiel, jurisprudência
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
Juros legais
Controle de constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122519

Similar Items

  • El impacto que produce en el derecho interno el control de convencionalidad = The impact that the conventionality control produces in the domestic law
    by: Gozaíni, Osvaldo Alfredo
    Published: (2015)
  • A garantia de julgamento pelo juiz adequado na convenção americana de direitos humanos: alguns reflexos sobre o Processo Penal brasileiro = The guarantee of judgment by the appropriate judge in the inter-american convention on human rights: some repercussions on the Brazilian Criminal Procedure
    by: Guinalz, Ricardo Donizete, et al.
    Published: (2017)
  • O caso Damião Ximenes Lopes
    by: Krieger, Mauricio Antonacci
    Published: (2015)
  • Sobre la ineficacia y la ineficiencia de la legislación : el caso del Gran Área Metropolitana
    by: Madrigal Cordero, Patricia, et al.
    Published: (2011)
  • Comentário à ADIn 5.240 [Jurisprudência comentada]
    by: Castro, Pedro Machado de Almeida, et al.
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...