Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]

Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author: Pereira, Rafael Caselli
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Magister 2018
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-1238992018-12-21 Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada] Pereira, Rafael Caselli Guarda de menor, jurisprudência Comportamento afetivo, aspectos jurídicos Relações familiares Filiação Família Afetividade Emoções Paixão Sentimentos Filiação parental Grupo familiar Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Samseverino, Paulo de Tarso. Ementa: Agravo regimental no recurso especial. Direito de Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva cumulada com petição de herança. Violação ao art. 535 do CPC. Inexistência. Contrariedade aos dispositivos legais indicados. Não demonstrada. Alegação genérica. Incidência da Súmula nº 284/STF. Pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva. Existência de mera relação jurídica de guarda. Reexame do conteúdo fático-probatório. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Inexistente. 2018-08-03T15:57:26Z 2018-08-03T15:57:26Z 2016 Artigo de revista Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 15, p. 158-163, nov./dez. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123899 pt-BR Magister
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Comportamento afetivo, aspectos jurídicos
Relações familiares
Filiação
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Emoções
Paixão
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Pereira, Rafael Caselli
Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]
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