Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Medidas protetivas de urgência...
  • Holdings

Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017

Saved in:
Main Author: Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Síntese 2018
Subjects:
Violência doméstica
Violência contra a mulher
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da celeridade processual
Princípio da efetividade
Princípio da segurança jurídica
Devido processo legal
Violência no lar
Proteção da dignidade da pessoa humana
Efetividade (direito)
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade do processo
Princípio da efetividade processual
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125159

Similar Items

  • Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgência
    by: Esteves, Diogo, et al.
    Published: (2013)
  • Violência doméstica: medidas protetivas à mulher: sua natureza e seu alcance
    by: Lima, Laércio Conceição
    Published: (2013)
  • A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de Direito Privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo = The effectiveness of the right to health in the welfare state: an private law's analysis of the regulation of private health plans in Brazil by Law 9. 656/1998 and its application in time
    by: Danielli, Ronei
    Published: (2015)
  • A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
    by: Costa Júnior, Ademir de Oliveira
    Published: (2012)
  • O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico
    by: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...