Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O princípio da presunção de in...
  • Holdings

O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF: crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição = The principle of presumption of innocence in the trial of HC 126.292 by the Supreme Court: a criticism of uncompromising decision towards the Constitution

Saved in:
Main Author: Queiroz, Roger Moreira de
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2018
Subjects:
Direitos e garantias individuais
Princípio da inocência
Habeas corpus
Culpabilidade
Sentença penal
Condenação criminal
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
Habeas corpus (processo penal)
Penalidade criminal
Sanção (direito penal)
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125782

Similar Items

  • A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
    by: Tavares, Marcel Santos
    Published: (2019)
  • Levando os argumentos a sério: a presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal = Taking arguments seriously: the presumption of innocence in the judgement of HC 126.292/SP by the Brazilian Supreme Court
    by: Ghiggi, Fernando Gabriel, et al.
    Published: (2017)
  • Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
    by: Melchior, Antonio Pedro
    Published: (2020)
  • A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição? = Does the presumption of innocence cease to exist at appellate jurisdiction?
    by: Tourinho Filho, Fernando
    Published: (2019)
  • A jurisprudência penal no tempo: a ultratividade e a irretroatividade do julgado (HC 126.292/SP) = Criminal precedents in time: ultra-activity and non-retroactivity of legal decision (HC 126.292/SP)
    by: Dotti, René Ariel
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...