Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
by: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Published: (2018)
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
Saved in:
Main Author: | Choukr, Fauzi Hassan |
---|---|
Format: | Artigo de revista |
Language: | Português |
Published: |
IBRASPP
2019
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
by: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Published: (2018) -
Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância = Principle of prohibition of poor protection and the possibility of provisory execution of imprisonment sentence after conviction by the court of appeals
by: Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros, et al.
Published: (2018) -
O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law
by: Arêdes, Sirlene Nunes
Published: (2017) -
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
by: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Published: (2017) -
Culpabilidade, sistema progressivo e unificação de penas: uma análise da unificação de penas segundo as bases do Direito Penal de Günther Jakobs = Culpability, the system of prison regime alteration and sentence unification: an analysis of sentence unification according to the grounds of Günther Jakobs Criminal Law
by: Kassama, Alexandre Gonçalves
Published: (2016)