O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente

Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife — PE.

Main Author: Ribeiro, Antônio de Pádua
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-1312017-05-22STJRibeiro, Antônio de Pádua2005-03-15T19:41:37Z2005-03-15T19:41:37Z2003-09http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/131Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife — PE.Discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção jurídica do meio ambiente e cita os princípios básicos sobre o meio ambiente que estão na constituição. O autor conclui deixando a certeza de que o STJ continuará a cumprir, nos limites da sua competência, a sua missão constitucional em favor da sociedade a que serve.ArtigoO papel do STJ na proteção jurídica do meio ambientePortuguêsBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Meio ambienteEducação ambientalProteção ambientalMeio ambiente, ensinoProteção ambiental, ensinoDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteção63815 bytes application/pdf
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