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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-1330022019-12-11 A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto Souza, Danielle Ortiz de Avila Direito animal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Animal, proteção, aspectos constitucionais Controle de constitucionalidade Crueldade contra animal, aspectos constitucionais Direito animal, aspectos constitucionais, jurisprudência Direito animal, aspectos constitucionais, legislação Liberdade de religião Tutela jurisdicional Abolicionismo animal Defesa dos direitos dos animais Direito dos animais Direitos animais Direitos dos animais Libertação dos animais Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Crime de crueldade contra animais Crime de maus-tratos a animais Crueldade contra animais Maus-tratos a animais Maus-tratos de animais Tratamento cruel contra animais Liberdade de crença religiosa Liberdade religiosa Tutela jurídica 2019-08-06T21:04:01Z 2019-08-06T21:04:01Z 2019 Artigo de revista - Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 13, p. 411-403, 1. quinz. jul. 2019. - Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 118, p. 50-64, out./nov. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133002 pt-BR IOB Síntese
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito animal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Animal, proteção, aspectos constitucionais
Controle de constitucionalidade
Crueldade contra animal, aspectos constitucionais
Direito animal, aspectos constitucionais, jurisprudência
Direito animal, aspectos constitucionais, legislação
Liberdade de religião
Tutela jurisdicional
Abolicionismo animal
Defesa dos direitos dos animais
Direito dos animais
Direitos animais
Direitos dos animais
Libertação dos animais
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Crime de crueldade contra animais
Crime de maus-tratos a animais
Crueldade contra animais
Maus-tratos a animais
Maus-tratos de animais
Tratamento cruel contra animais
Liberdade de crença religiosa
Liberdade religiosa
Tutela jurídica
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Direito animal, aspectos constitucionais, legislação
Liberdade de religião
Tutela jurisdicional
Abolicionismo animal
Defesa dos direitos dos animais
Direito dos animais
Direitos animais
Direitos dos animais
Libertação dos animais
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Crime de crueldade contra animais
Crime de maus-tratos a animais
Crueldade contra animais
Maus-tratos a animais
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Tratamento cruel contra animais
Liberdade de crença religiosa
Liberdade religiosa
Tutela jurídica
Souza, Danielle Ortiz de Avila
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
format Artigo de revista
author Souza, Danielle Ortiz de Avila
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publisher IOB
publishDate 2019
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