Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos

Analisa a aplicação da Emenda Constitucional nº XIV dos Estados Unidos nas decisões da Suprema Corte americana. Ressalta que a preocupação da Emenda XIV estava centrada nas minorias raciais. Discorre sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte americana no que se refere às cláusulas do “devi...

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Main Author: Maciel, Adhemar Ferreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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Summary: Analisa a aplicação da Emenda Constitucional nº XIV dos Estados Unidos nas decisões da Suprema Corte americana. Ressalta que a preocupação da Emenda XIV estava centrada nas minorias raciais. Discorre sobre a evolução da jurisprudência da Suprema Corte americana no que se refere às cláusulas do “devido processo legal” e da “igualdade perante as leis”. Apresenta diversos casos julgados envolvendo questões raciais nos Estados Unidos.