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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-163392017-05-22STJBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e2008-02-06T18:45:26Z2008-02-06T18:45:26Z2007http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16339Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos aspectos da teoria da qualidade sob o prisma do direito do consumidor. Apresenta a teoria da qualidade como protetiva da relação entre consumidor e fornecedor, visto se tratar de uma relação desigual, ao estabelecer como princípio essencial a responsabilidade do fornecedor: civil, administrativa e penal. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelo consumidor no que concerne à obtenção dos seus direitos, cuja concepção de qualidade visa proporcionar maior equiparação diante do consumidor-vítima.Revista dos TribunaisLivroTeoria da qualidadePortuguêsOpen accessBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]Tutela jurisdicionalCrime contra as relações de consumoProteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, modernização, BrasilVício (direito do consumidor), BrasilVício redibitório, aspectos jurídicos, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]Crime contra o consumidorDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDefesa do consumidorDireitos do consumidorProteção ao consumidor
institution STJ
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language Português
topic Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Tutela jurisdicional
Crime contra as relações de consumo
Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, modernização, Brasil
Vício (direito do consumidor), Brasil
Vício redibitório, aspectos jurídicos, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Crime contra o consumidor
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
spellingShingle Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Tutela jurisdicional
Crime contra as relações de consumo
Proteção e defesa do consumidor, aspectos jurídicos, modernização, Brasil
Vício (direito do consumidor), Brasil
Vício redibitório, aspectos jurídicos, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Crime contra o consumidor
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
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Defesa do consumidor
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Proteção ao consumidor
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Teoria da qualidade
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2008
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