Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos]

Prefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição, registra a evolução das normas de regência das eleições, consolidadas nas Instruções emanadas do TSE desde o pleito de 1998. Apresenta estudo comparativo, evolução das Instruções que normatizaram a...

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Main Author: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Format: Prefácio
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Eleição, legislação
Eleição, história
Direito eleitoral
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-173252018-10-10 Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos] Prefácio Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos Rocha, Francisco Cesar Asfor Eleição, legislação Eleição, história Direito eleitoral Prefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição, registra a evolução das normas de regência das eleições, consolidadas nas Instruções emanadas do TSE desde o pleito de 1998. Apresenta estudo comparativo, evolução das Instruções que normatizaram as Eleições de 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006, as alterações legislativas, as decisões do TSE e do STF relevantes e as regulamentações do Poder Executivo. 2008-06-27T16:50:08Z 2008-06-27T16:50:08Z 2007 Prefácio Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos. Brasília, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17325 pt_BR Open access
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Rocha, Francisco Cesar Asfor
Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos]
description Prefácio à obra “Lei nº 9.504/97: Lei das eleições: 10 anos”, comemoração dos dez anos de sua edição, registra a evolução das normas de regência das eleições, consolidadas nas Instruções emanadas do TSE desde o pleito de 1998. Apresenta estudo comparativo, evolução das Instruções que normatizaram as Eleições de 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006, as alterações legislativas, as decisões do TSE e do STF relevantes e as regulamentações do Poder Executivo.
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