Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais]

Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas eleitorais". Ressalta a evolução das normas para aplicação desta lei no que se refere à prestação de contas das campanhas, consistindo em estudo comparativo das Instruções do Tribunal Superior E...

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Main Author: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Format: Prefácio
Language: Português
Published: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-173682018-10-10 Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais] Prefácio A lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais Rocha, Francisco Cesar Asfor Eleição, jurisprudência, história Campanha eleitoral, financiamento Campanha eleitoral, prestação de contas Campanha política Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas eleitorais". Ressalta a evolução das normas para aplicação desta lei no que se refere à prestação de contas das campanhas, consistindo em estudo comparativo das Instruções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 1998 a 2006 e as resoluções complementares e modificadoras. Comenta o desenvolvimento de sistema eletrônico para exame automatizado das contas e o convênio firmado em 2002 com a Secretaria da Receita Federal. 2008-07-04T16:38:11Z 2008-07-04T16:38:11Z 2007 Prefácio A lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17368 pt_BR
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Rocha, Francisco Cesar Asfor
Prefácio [A Lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais]
description Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas eleitorais". Ressalta a evolução das normas para aplicação desta lei no que se refere à prestação de contas das campanhas, consistindo em estudo comparativo das Instruções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 1998 a 2006 e as resoluções complementares e modificadoras. Comenta o desenvolvimento de sistema eletrônico para exame automatizado das contas e o convênio firmado em 2002 com a Secretaria da Receita Federal.
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