O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação

Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação.

Main Author: Lima, George Marmelstein
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-18125
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-181252017-06-20 O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação Lima, George Marmelstein Princípio da proporcionalidade, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Norma constitucional, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação. 2008-09-19T18:22:11Z 2008-11-20T20:37:10Z 2008-09-19T18:22:11Z 2008-11-20T20:37:10Z 2000 Artigo LIMA, George Marmelstein. O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 125-151, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18125>. Acesso em: 17 set. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18125 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Princípio da proporcionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
spellingShingle Princípio da proporcionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Lima, George Marmelstein
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
description Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação.
format Artigo
author Lima, George Marmelstein
title O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
title_short O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
title_full O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
title_fullStr O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
title_full_unstemmed O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
title_sort o princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
publishDate 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18125
_version_ 1673234767493988352
score 12,431949