Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista

Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho,...

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Main Author: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-181692017-05-22STJSilva Filho, Jáder Ribeiro2008-10-01T22:04:51Z2008-11-20T20:39:07Z2008-10-01T22:04:51Z2008-11-20T20:39:07Z2004http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18169Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho, que deveria proteger os direitos fundamentais da parte hipossuficiente. Trata sobre a aplicação, interpretação e resultado da prescrição qüinqüenal na Justiça do Trabalho.ArtigoReflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhistaPortuguêsPrescrição trabalhista, BrasilInterpretação da constituição, BrasilConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalCarta constitucionalLei maiorMagna cartaRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Silva Filho, Jáder Ribeiro
Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
description Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho, que deveria proteger os direitos fundamentais da parte hipossuficiente. Trata sobre a aplicação, interpretação e resultado da prescrição qüinqüenal na Justiça do Trabalho.
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