Uma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões consultivas

Para ser efetivo, um processo integracionista deve transcender aos aspectos econômicos para abarcar outras áreas do desenvolvimento estatal, pelas quais transitam o progresso integracionista, como educação, tecnologia e justiça. Conforme vão se desenvolvendo as estruturas dos blocos integracionistas...

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Main Authors: Pozzatti Junior, Ademar, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-181702017-05-22STJPozzatti Junior, AdemarSaldanha, Jânia Maria Lopes2008-08-15T21:29:34Z2008-11-20T20:39:09Z2008-08-15T21:29:34Z2008-11-20T20:39:09Z2007-11http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18170Para ser efetivo, um processo integracionista deve transcender aos aspectos econômicos para abarcar outras áreas do desenvolvimento estatal, pelas quais transitam o progresso integracionista, como educação, tecnologia e justiça. Conforme vão se desenvolvendo as estruturas dos blocos integracionistas e expressiva se torna a sua legislação, surge a necessidade que harmonização da interpretação desse direito regional. Para tanto, existem mecanismos processuais no Mercosul capazes de harmonizar a interpretação da lei. No Mercosul pesa contra a integração a não vinculação das decisões das opiniões consultivas.ArtigoUma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões consultivasPortuguêsDireito processual internacionalPaíses do MercosulIntegração regionalRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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Países do Mercosul
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Pozzatti Junior, Ademar
Saldanha, Jânia Maria Lopes
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