As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário

Elucida a presença do racionalismo nas tutelas de urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romano analisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Constatou-se a importância d...

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Main Authors: Werner, Priscila Cardoso, Espindola, Angela Araújo da Silveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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Summary: Elucida a presença do racionalismo nas tutelas de urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romano analisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Constatou-se a importância das tutelas cautelares para a sociedade contemporânea imersa em conflitos cada vez mais complexos. Conclui pela necessidade de reconhecer na tutela cautelar um direito substancial e não vincular somente sua proteção à garantia de um processo principal.