Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia

Este artigo é fruto da monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Direito, sob orientação do Prof. Ms. Roberto Mendes Mandelli Jr.

Main Author: Abramides, Natália Marques
Format: Artigo
Published: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-183072017-05-22STJAbramides, Natália Marques2008-06-18T20:28:47Z2008-11-20T20:45:03Z2008-06-18T20:28:47Z2008-11-20T20:45:03Z2007http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18307Este artigo é fruto da monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Direito, sob orientação do Prof. Ms. Roberto Mendes Mandelli Jr.A concentração de propriedade dos meios de comunicação social é um fenômeno mundial, que decorre especialmente da liberalização das telecomunicações, afetando inclusive a imprensa brasileira. Esse fenômeno, aliado a outras mudanças estruturais em curso no setor, acaba por ameaçar um dos mais importantes direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal, qual seja, o direito à informação, ao reduzir o número de concorrentes no mercado e, portanto, a diversidade de informações. Dessa forma, cabe analisar como é possível realizar um controle efetivo das concentrações sem que tal se caracterize como censura, na busca por uma imprensa mais livre e plural.ArtigoImprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídiaAcesso à informação, democratização, BrasilInformação, democratização, BrasilDireito à informação, BrasilLiberdade de informação, BrasilMeios de comunicação, BrasilLiberdade de imprensa, BrasilDireito de acesso à informaçãoDireito de informaçãoInformação ao públicoRevista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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Informação, democratização, Brasil
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Liberdade de informação, Brasil
Meios de comunicação, Brasil
Liberdade de imprensa, Brasil
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
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Abramides, Natália Marques
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